Yasmim Vilas Boas de Araújo

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Produções bibliográficas

• ARAÚJO, Y. V. B. ; CECILIA, A. P. M. S. . Teoria da Democracia Radical e Controle de Constitucionalidade: desdobramentos possíveis. Revista Avant , v. 06, p. 397-413, 2022.

• ARAÚJO, Y. V. B. ; SIMAS, C. M. . Os Retrocessos da Política Ambiental Nacional: uma análise a partir do direito internacional. Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, p. 1-23, 2020.

• ARAÚJO, Y. V. B. ; CECILIA, A. P. M. S. ; TITO, Bianca ; CRUZ, E. M. S. ; DINO, M. F. . Dois modelos de democracia: contraposições entre Chantal Mouffe e Ronald Dworkin. In: Bibiana Terra; Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza; Roana Funke Goularte. (Org.). Democracia e Movimentos Sociais. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 8, p. 131-148.

• ARAÚJO, Y. V. B. . O constituinte como potência: movimentos revolucionários e quebra de paradigmas a partir de Negri. In: Anais do VII Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: Revoluções, 2023, Belo Horizonte. Anais do VII Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: Revoluções. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. p. 185-192.

• ARAÚJO, Y. V. B. . O legalismo autocrático no governo Bolsonaro: uma análise de sua incidência e do modelo de resistência adotado pelas instituições. In: Crises da Democracia: autoritarismo e liberdades, 2022. Anais do 2º Congresso Crises da Democracia: autoritarismo e liberdades, 2022. v. 1. p. 138-147.

• ARAÚJO, Y. V. B. ; CECILIA, A. P. M. S. . Teoria da Democracia Radical e Controle de Constitucionalidade: desdobramentos possíveis. Revista Avant , 2023.

• ARAÚJO, Y. V. B. . O constituinte como potência: movimentos revolucionários e quebra de paradigmas a partir de Negri. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• UGO, R. C. ; ARAÚJO, Y. V. B. . Knockoffs no Brasil: a linha tênue entre inspiração e imitação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, Y. V. B. ; SIMAS, C. M. . Agenda Ambiental Brasileira: os retrocessos da política ambiental nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ARAÚJO, Y. V. B. . O modelo de resistência da OAB durante o governo Bolsonaro: traduções entre as ordens políticas e jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, Y. V. B. . O modelo de resistência da OAB durante o governo Bolsonaro: traduções entre as ordens políticas e jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, Y. V. B. ; CECILIA, A. P. M. S. . Justiça Penal e Vulnerabilidade: o papel do juiz de garantias diante do processo constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, Y. V. B. . O papel das mulheres frente à Constituição Federal Brasileira: um estudo acerca da desigualdade de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, Y. V. B. ; CECILIA, A. P. M. S. . O panorama das Liberdades Civis na atualidade: o impacto do uso de smartphones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NUNES, V. F. ; ARAÚJO, Y. V. B. . Letramento acadêmico: desafios para a inserção dos graduandos na universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, Y. V. B. . O modelo de resistência da OAB durante o governo Bolsonaro: traduções entre as ordens políticas e jurídica 2021 (Resumo Expandido).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  O modelo de resistência da OAB em um cenário de decréscimo de democracia no constitucionalismo brasileiro: traduções entre as ordens políticas e jurídica, Descrição: Segundo estudos realizados por variados autores, diferentemente do que ocorreu em um passado recente, em que regimes autoritários se impunham a partir do uso da força, atualmente, líderes autoritários tem sido eleitos democraticamente para em seguida empreenderem mudanças constitucionais e/ou legais que diminuem a democracia em seus países. Tais alterações constitucionais e legais acontecem dentro dos parâmetros definidos pelas legislações desses Estados, mantendo-se, portanto, uma aparência de obediência às regras do jogo democrático. Nesse quadro, um ator que passa a ocupar uma posição central seja para avançar o autoritarismo seja para resistir a ele é o jurista. Na pesquisa maior que orienta esse plano de trabalho, pergunta-se sobre a natureza dessas alterações legais que apontam para um processo autoritário dentro da própria democracia constitucional brasileira, bem como sobre o papel da OAB na defesa dessa democracia. Especificamente, neste plano de trabalho, será analisado o modelo de resistência da OAB às ações compreendidas como autoritárias no período em que está na presidência Jair Bolsonaro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Yasmim Vilas Boas de Araújo - Integrante / Camila Alves Borges Oliveira - Integrante / Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz - Coordenador.

• 2018 - 2019

  O papel das mulheres frente à Constituição Federal Brasileira: um estudo acerca da desigualdade de gênero, Descrição: "As normas culturais sexistas e androcêntricas estão institucionalizadas no Estado e na economia e a desvantagem econômica das mulheres restringe a 'voz' das mulheres, impedindo a participação igualitária na formação da cultura, nas esferas públicas e na vida cotidiana. O resultado é um círculo vicioso de subordinação cultural e econômica. Para compensar a injustiça de gênero, portanto, é preciso mudar a economia política e a cultura." (FRASER, 2001) Imbuído na lógica supracitada, entende-se como premente analisar a desigualdade de gênero no cenário hodierno brasileiro. No cerne dessa problemática, a pesquisa em questão tem como fito abordar se o sistema democrático brasileiro contribui efetivamente, por meio da ação estatal, para a concretização dos princípios elencados pelo II Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que visa a promover uma maior paridade entre os gêneros. Para isso, o projeto adotará o estudo sob a análise da justiça de gênero, associando, dessa forma, a perspectiva acerca da desigualdade de gênero com a luta pela democratização do mundo jurídico. Sendo assim, a pesquisa visa a discutir a igualdade democrática a partir de autores como Simone de Beauvoir e Nancy Fraser com o fito de estabelecer sua relação com a justiça de gênero e promover, desse modo, uma concepção crítica a respeito da temática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yasmim Vilas Boas de Araújo - Integrante / Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz - Coordenador.